Câmara Municipal

Lei nº 2293 de 2002: por dev — última modificação 05/04/2022 14h16
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.002.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas. (PRONAF)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 11/03/2022 13h11
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Lei nº 1859 de 1990: por dev — última modificação 02/04/2022 11h46
Fica denominado de “Grupo Escolar Enéas Severo Coelho”,G.E. que fica no Sítio Barra do Riacho, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei nº 1236 de 1968: por dev — última modificação 30/03/2022 13h25
Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 400,00; p/ pagto a Ass.Administrativa – p/ serviços prestados ao município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Lei nº 1920 de 1992: por dev — última modificação 02/04/2022 12h25
Denomina Estrada ainda sem denominação de “DEMÓSTENES ORLANDO MODESTO SIMEAO” (Ipa)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei nº 668 de 1962: por dev — última modificação 28/03/2022 16h04
Autoriza conceder um auxílio de Cr$ 300,00 mensais a Indigente Maria Silvina Saturnino.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Lei nº 437 de 1957: por dev — última modificação 24/03/2022 14h50
Altera o imposto de industrias e profissões de 0,6% para 0,8%
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Lei nº 635 de 1961: por dev — última modificação 28/03/2022 15h37
Autoriza o perdão de débito que tem com o município, o senhor José Lopes de Sousa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Lei nº 1870 de 1991: por dev — última modificação 02/04/2022 11h53
Fica denominada de “Rua Julio Valdevino da Silva”, a rua ainda s/ denominação / localizada bairro Cavalete II
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Lei nº 1394 de 1976: por dev — última modificação 01/04/2022 11h43
Autoriza o Chefe do Executivo a indenizar 02 (dois) áreas de terras para doação ao Estado de Pernambuco.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 90 91 92 [93] 94 95 96 ... 208

Resultado da busca por lei