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Arquivo ei nº 716 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h44
Fica extinta a gratificação no valor de Cr$ 5.000,00 concedida ao maestro da Banda de Música.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 1404 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h50
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 50.000,00; p/ despesas c/ Exposição Agropecuária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1297 de 1971
por dev — última modificação 30/03/2022 14h10
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a alienar todas as ações de emissão da petrobrás em nome da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Arquivo Lei nº 468 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h21
Perdoa a dívida ativa que tem com a municipalidade o Sr. Elvídio de Souza Barreto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 1321 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h32
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1973.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1744 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h25
Abre Crédito Suplementar no valor de Cz$ 600.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 2251 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h54
Revoga a Lei nº 1.535, de 29 de janeiro de 1982, (e faz doação ao Serviço Social do Comercio – SESC).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2112 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h28
Institui o Quadro de Docente para as Faculdades mantidas pela AEDA e cria cargo de Assessor Jurídico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 036
por Assessoria — última modificação 29/12/2023 08h03
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 693 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h22
Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder uma gratificação de Cr$ 5.000,00 ao maestro da Banda de Música.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
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