Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 2.999
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h46
Denomina de "Francisco Ricardino de Lima" a Avenida da Integração localizada ao lado do Parque de Eventos 03 Vaqueiros PE/615...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 3.000
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h47
Dispõe sobre o pagamento de abono aos professores efetivos habilitados em nível médio ou superior para a docência...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 3.001
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h48
Denomina de Abrahão Nery Rodrigues a Avenida que sai da Rua genuíno de Albuquerque ladeado o prédio da CAGEPE ....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 3.002
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h49
autoriza a desafetação e consequente alteração de afetações e desmembramento de áreas públicas e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 3.003
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h50
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 3.004
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h51
Autoriza a Abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 14.129 ( Governo Digital)
por Assessoria — publicado 24/10/2024
Localizado em Leis
LEI Nº 14.129 ( Governo Digital)
por Assessoria — publicado 24/10/2024
Localizado em Leis
Arquivo Lei nº 405 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h26
Delimitação da Zona Urbana e Suburbana, da Vila Moraes 2º distrito deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 406 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h26
Delimitação da Zona Urbana e Suburbana, da Vila de Nascente, 3º distrito deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 209