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Arquivo Lei nº 2550 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 16h00
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício de 2010
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2700 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h11
Altera o artigo 65 da Lei nº 2.577 de 31 de dezembro de 2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1384 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h38
Dispõe sobre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 30.000,00; p/ reforço de dotações do orçamento em vigor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1372 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h09
Concede ajuda aos agricultores Manoel Grigório de Lima e Sebastião Pedro da Costa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 637 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h39
Autoriza abertura de um Crédito Suplementar de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros) na consignação 8294 do Orçamento Vigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 1513 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h37
Denomina uma Travessa, nesta cidade de Décio Rodrigues da Silva
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 417 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h35
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.000,00; p/ pagto de auxílio as comissões de futebol de cidades Vizinhas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 2070 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h02
Ficam igualmente criados 02 (dois) Cargos de Assessor Parlamentar e 02 (dois) Cargos de Assessor de Diretoria.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 578 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h27
Autoriza conceder um abatimento de 50% no pagamento de energia elétrica da Igreja Matriz desta Cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 517 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h02
Autoriza o cancelamento de imposto predial de prédios que caíram devido ao efeito das chuvas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
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