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Lei nº 1638 de 1985
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 16h04
Reajusta os vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Câmara Municipal de Araripina.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1985
Lei nº 1639 de 1985
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 16h05
Fica o Chefe do Poder executivo autorizado a fazer doação de terreno ao Sr. Valdemiro Lacerda de Souza.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1985
Lei nº 1640 de 1985
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 16h05
Cria o Conselho de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CONDEMA de Araripina
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1985
Lei nº 1641 de 1985
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 16h06
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ operação cirúrgica do Sr. Miguel Braz.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1985
Lei nº 1642 de 1985
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 16h06
Dispõe sobre doação de terreno urbano de propriedade da PMA; ao Sr. Raimundo Batista de Lima.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1985
Lei nº 1643 de 1985
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 16h07
Dispõe sobre denominação da Rua Ana Ramos Lacerda.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1985
Lei nº 1644 de 1985
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 16h07
Altera o Quadro de Pessoal Contratado CLT desta Prefeitura
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1985
Lei nº 1645 de 1985
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 16h08
Dá denominação da Rua Trajano Bandeira Lacerda, nesta cidade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1985
Lei nº 1646 de 1985
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 16h08
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1985
Lei nº 1647 de 1985
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 16h09
Dispõe sobre a criação, composição e oficialização do Escudo do Município de Araripina.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1985
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