Câmara Municipal

Lei nº 2041 de 1995: por dev — última modificação 02/04/2022 15h43
Emenda a Lei Orgânica Municipal.
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Lei nº 2040 de 1995: por dev — última modificação 02/04/2022 15h42
Denomina de “RUA RAIMUNDO EUGÊNIO DE SOUSA” distrito de Gergelim, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei nº 2039 de 1995: por dev — última modificação 02/04/2022 15h42
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei nº 2038 de 1995: por dev — última modificação 02/04/2022 15h41
Orça a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA para o exercício financeiro de 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei nº 2037 de 1995: por dev — última modificação 02/04/2022 15h41
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei nº 2036 de 1995: por dev — última modificação 02/04/2022 15h40
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei nº 2035 de 1995: por dev — última modificação 02/04/2022 15h39
Cria o Conselho Municipal de Alimentação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei nº 2034 de 1995: por dev — última modificação 02/04/2022 15h39
Altera a nomenclatura da Secretaria de Agricultura, insere o CONDEMA no Gab. do prefeito.
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Lei nº 2033 de 1995: por dev — última modificação 02/04/2022 15h38
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei nº 2032 de 1995: por dev — última modificação 02/04/2022 15h38
Cria o Cargo de Chefe de Gabinete – Nível CC-3.
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