Câmara Municipal

Lei nº 1775 de 1989: por dev — última modificação 02/04/2022 10h48
Dispõe sobre criação e denominação de rua.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei nº 2382 de 2005: por dev — última modificação 07/04/2022 14h02
Estabelece DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA para o Exercício Financeiro de 2006
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Lei nº 1282 de 1970: por dev — última modificação 30/03/2022 13h58
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a indenizar o patrimônio N.S.da Conceição da Paróquia de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Lei nº 2035 de 1995: por dev — última modificação 02/04/2022 15h39
Cria o Conselho Municipal de Alimentação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei nº 2469 de 2008: por dev — última modificação 07/04/2022 15h05
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Lei nº 757 de 1964: por dev — última modificação 28/03/2022 17h12
Eleva auxílio concedido ao indigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Lei nº 2017 de 1995: por dev — última modificação 02/04/2022 15h24
Concede Pensão Alimentícia Especial p/ viúvas de ex-servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei nº 2525 de 2009: por dev — última modificação 07/04/2022 15h46
Altera a Lei n° 2.514, de 15.01.2009, Cria o Departamento de Assistência à Mulher. E outros cargos….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei nº 2337 de 2004: por dev — última modificação 05/04/2022 14h38
Denomina de “EZEQUIEL GONÇALVES DE CARVALHO” uma rua ainda sem denominação, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Lei nº 2432 de 2007: por dev — última modificação 07/04/2022 14h34
Cria Cargos de Provimento Efeitivo no Quadro de Pessoal da PMA; cria cargos de ACS e Agente Comb.Endemias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007

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