Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2073 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h03
Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.000,0; p/ indenização de uma área de terra p/ ampliação do aeroporto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2072 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h03
Cria Quadro Técnico Administrativo do Colégio Municipal Profª. Mª Luzanira Muniz Ramos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2071 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h02
Dispensa multa e concede descontos do IPTU e anistia de débitos 1992 e 1993.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2070 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h02
Ficam igualmente criados 02 (dois) Cargos de Assessor Parlamentar e 02 (dois) Cargos de Assessor de Diretoria.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2068 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h01
Dá nome a rua ainda sem denominação de: VICENTE NUNES TEIXEIRA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2069 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h01
Denomina o Prédio da Merenda Escolar de “JOSÉ GOMES ARAÚJO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2066 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h00
Denomina de “FRANCISCO DE ASSIS MARCOLINO” a Praça sem denominação, localizada.Vila Velha Moraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2067 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h00
Dá nome a rua localizada na trav. Gov. Muniz Falcão de “RUA RAIMUNDA SEVERIANO GOMES”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2063 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 15h59
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2062 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h58
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 83 84 85 [86] 87 88 89 ... 208