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Arquivo Lei nº 2080 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h08
Regulariza o serviço de Kombis que transportam passageiros p/ Trindade e Ouricuri.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 762 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h16
Autoriza perdão de dívida.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1380 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h35
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 630 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h34
Isenta do Imposto de Transmissão Inter- vivos e Territorial Rural pequenas propriedades agrícolas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 1768 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h44
Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1719 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h08
Dispõe sobre denominação de nome de Escolas Rurais, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 2621 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h11
que acrescenta o § 3º ao art. 169 da Lei Orgânica do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 694 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h22
Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder isenção do pagto de luz elétrica da Coletoria Federal, desta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 1770 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h45
Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2198 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h16
Denomina de “RUA JOSÉ DE SOUZA MODESTO”, a rua que se inicia na Antônio Roberto de Souza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
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