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Arquivo Lei nº 2735 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h38
Altera a Lei nº 2.646, de 27/02/2013, da Estrutura Administrativa, e cria Cargo Com. de Depto de Acomp. e Controle do Posto de Saúde S. S- CC-3
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 1593 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h33
Fica denominada de “Rua Sargento Orlando” a rua que fica paralela a rua Henrique Alves Batista, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2072 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h03
Cria Quadro Técnico Administrativo do Colégio Municipal Profª. Mª Luzanira Muniz Ramos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2320 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h26
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, no período de 2004 à 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 1948 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h40
Dá nome ao Estádio Municipal de Araripina de “Gilson Tirbutino de Souza”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 2128 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h44
Decreta Utilidade Pública o Núcleo Municipal da APAE e institui o Estatuto da mesma.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 1474 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h12
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; p/ construção do Mercado do Povo/Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 2764 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h56
* PROMULGADA* Autoriza o Executivo municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculada às equipes de saúde da família…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 628 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h33
Autoriza a criação do Cargo de Escrituraria Datilógrafa da Secretaria da Prefeitura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 2056 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h54
Denomina de “RUA LEOPOLDO PEDRO DA SILVA” a rua sem denominação, localizada.no Alto da Boa Vista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
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