Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1563 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h13
Dispõe s/ abertura de C. Especial no valor de Cr$ 229.000,00; p/ aquisição mat. diversos p/ o Batalhão /Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1564 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h14
Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer doação de terreno urbano; ao Sr. Antônio Brilhante da Silva Filho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1565 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h14
Dispõe sobre as condições para edificação no perímetro urbano do município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1566 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h15
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outra providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1567 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h16
Dispõe sobre a preservação, controle da poluição e preservação do meio ambiente do município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1568 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h17
Dispõe sobre o novo perímetro urbano, zoneamento urbano, usa e padrões técnicos de ocupação do solo do distrito sede do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1569 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h18
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar e dispor de veículos automotores de propriedade da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1570 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h18
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar denominação de rua, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1571 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h19
Fica denominada de Ver. Genésio Pereira de Melo, a rua situada na 1ª paralela da Av. Florentino Alves Batista…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1572 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h20
Fica denominado de “Grupo Escolar Manoel Jacó de Souza”, a escola rural localizada na Serra do Valado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 79 80 81 [82] 83 84 85 ... 209