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Arquivo Lei nº 642 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 15h44
Autoriza a conceder isenção de impostos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 2471 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h07
Denomina de “Mª DO SOCORRO DOS SANTOS”, a 1ª Rua Projetada do Lot. Miguel Norato, BR-316 – L.do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 769 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h20
Concede prêmio de Cr$ 10.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 548 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h26
Autoriza a aquisição do motor e Rede Dist. de luz pertencente a Cooperativa Agropecuária de Araripina Ltda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2671 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h52
que modifica a TABELA contida no ANEXO IV da Lei nº 2.624 de 09 de abril de 2012 – PCC e Rem. do Mag .da Educação Básica da PMA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 654 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h53
Autoriza aumento de vencimentos aos funcionários ativos e inativos da Prefeitura na base de 40%.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 441 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 14h55
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000,00; destinados a instalação de um Sub Posto Tracôma -Pov. Lag. Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 457 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h12
Cria o Sexto Distrito do Município denominado de: Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 604 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h46
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos cruzeiros).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 622 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 13h02
Orça a Receita e Fixa a Despesa em oito milhões de cruzeiros (Cr$ 8.000.000,00) para o exercício de 1962.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
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