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Arquivo Lei nº 1558 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h10
Dá nova redação a Lei nº 1.479, de 30.10.79, alterando o quadro urbano da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1559 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h11
Autoriza o Executivo mudar a denominação da Rua Dantas Barreto/Nascente p/ Praça Manoel Gomes Ferreira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1560 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h11
Concede título de cidadão de Araripina, ao Sr. Dr. Antão Luiz de Melo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1561 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h12
Concede título de cidadão de Araripina, ao Aviador Edgard Gomes Peixoto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1562 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h13
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 1.412.680,00; p/ aquisição material diversos / Aeroporto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1563 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h13
Dispõe s/ abertura de C. Especial no valor de Cr$ 229.000,00; p/ aquisição mat. diversos p/ o Batalhão /Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1564 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h14
Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer doação de terreno urbano; ao Sr. Antônio Brilhante da Silva Filho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1565 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h14
Dispõe sobre as condições para edificação no perímetro urbano do município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1566 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h15
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outra providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1567 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h16
Dispõe sobre a preservação, controle da poluição e preservação do meio ambiente do município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
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