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Arquivo LEI Nº 2.989
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h28
Estabelece o Programa Nacional de desenvolvimento Economico, a Política de Incentivos Econômico destinada ao desenvolvimento.....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.990
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h30
Altera a Lei nº 2.403, de 18 de Maio de 2006, que intitui o Regime Próprio de Previdencia Municipal em atendimento a emenda Constitu.....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.991
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h31
Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do Serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.992
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h33
Altera a denominação da Escola Munipal Professora Raimunda Reis de Alencar para Centro Municipal de Educação Infantil Prof Raimunda....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.993
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h33
Autoriza o Municipio de Araripina a pagar indenização a Gerlândia dos Santos Pereira, Idília Maria da Silva, Francisco Amorim da Silva, .....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.994
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h35
Altera o Código Tributário Municipal da Lei nº 2.888/17 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.995
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h38
Oficializa denominações às Escolas e Creches Municipais, como jásão conhecidas neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.996
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h38
Denomina várias Ruas do Dsitrito de Morais, neste município e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Octet Stream LEI Nº 2.996-A
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h39
Denomina Ruas do Conjunto Habitacional Asa Branca
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.998
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h40
Fica Denominada de Ver. Ancilona mendes da Costa à Rua conhecida como travessa Governador Muniz Falcão, localizada na Vila Mendes....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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