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Arquivo Lei nº 2166 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h11
Denomina o”PARQUE DE VAQUEJADA”, loc. as margens da BR-316 de Parque de Vaquejada “3 Vaqueiros”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2896 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h36
Acrescenta o Parágrafo 3º ao Art. 124, a Lei municipal nº 2.888 de 21 de dezembro de 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 2028 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h35
Denomina de “RUA JOSÉ FERREIRA DE CASTRO FILHO” uma artéria sem denominação/ Pov./Serrânea.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2252 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h55
Equipara ao Salário Mínimo nacionalmente unificado os vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2322 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h27
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 509 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h56
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 16.666,00, destinado a aplicação da subvenção do Estado ao Ginásio São Gonçalo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 557 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h33
Dispõe sobre uma gratificação ao funcionário que acumular função no quadro da Secretaria.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2314 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h25
Autoriza o Poder Executivo a indenizar TERRENO URBANO (10.000,00m2) de Antônio Carlos A. Neto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 616 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h57
Autoriza subvencionar uma escola particular localizado no Sitio Cachoeira 3o distrito deste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 1325 de 1973
por dev — última modificação 30/03/2022 14h35
Concede título de cidadão de Araripina ao Exmo. Sr. José Paes de Andrade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
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