Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1533 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h48
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano medindo 474,32m2 a Sra. Perpetua Paz Lira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1534 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h49
Autorizado conceder reajuste sobre os vencimentos dos servidores ativos e inativos da P.M.A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 1535 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h49
Autoriza o Poder Executivo a doar a Autarquia Educacional do Araripe-AEDA; um terreno urbano de prop./PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 1536 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h50
Autoriza abertura de C.Especial no valor de Cr$ 1.000.000,00; p/ aquisição de imóvel pertencente a Sr. Vicente A.Alves
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 1537 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h50
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar e dispor de veículos automotores de propriedade da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 1538 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h51
Autoriza abertura de C.Especial no valor de Cr$ 1.800.000,00; p/ aquisição de um veículo/ atend. Médico zona rural.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 1539 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h51
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar c/ o BNB, operação de crédito no valor de CR$ 8.000.000.00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 1540 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h52
Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer aquisição terreno urbano; p/ doação ao IPSEP ou Sec.Saúde do Estado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 1541 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h53
Autoriza o Executivo Municipal fazer doação de um terreno urbano ao DERE; p/ edificação de prédio público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 1542 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h53
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Abono de 40% aos servidores ativos e inativos da P.M.A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 76 77 78 [79] 80 81 82 ... 209