Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2441 de 2007
por dev última modificação 07/04/2022 14h38
Fica instituído na Câmara Municipal de Araripina o “Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 515 de 1960
por dev última modificação 24/03/2022 16h00
Autoriza a isenção de imposto a Senhora Da. Adelina Idocelina de Souza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 719 de 1963
por dev última modificação 28/03/2022 16h46
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a um auxílio p/ a Capela de São Vicente de Paula.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2269 de 2002
por dev última modificação 05/04/2022 14h04
Denomina de “LUIZ GOMES DE FARIAS”, a estrada vicinal que liga a PE-585 a Serra do Cavaco..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 726 de 1963
por dev última modificação 28/03/2022 16h50
Concede aumento de gratificação de Cr$ 2.000,00; a assistente da Maternidade Santa Maria.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2267 de 2002
por dev última modificação 05/04/2022 14h03
Denomina de “RUA HORTENCIO GOMES DE SÁ”, a rua projetada / ao lado Canal Chico Martins.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 1504 de 1980
por dev última modificação 01/04/2022 14h31
Dá denominação as ruas projetadas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 2447 de 2007
por dev última modificação 07/04/2022 14h42
Abre ao Orçamento Fiscal do Município do exercício de 2007, Crédito Adicional Especial, em favor da Câmara.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 1243 de 1968
por dev última modificação 30/03/2022 13h28
Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 800,00; p/ fazer face c/ despesas c/a recuperação da Estrado de L. do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Arquivo Lei nº 763 de 1964
por dev última modificação 28/03/2022 17h17
Prorroga o prazo para o pagto de Imposto Predial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964