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Arquivo Lei nº 2153 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h03
Revoga a Lei nº 2.087, de 13 de maio de 1997, (que faz doação ao SEBRAE).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2152 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h03
Prorroga o prazo de pagamento com desconto na cobrança do IPTU, pago até a data do vencimento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2150 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h02
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a ruptura do Convênio desvinculação do município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2151 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h02
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 700,00, ref. a UM TERRENO, na Vila Conceição, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2149 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h01
Concede desconto na cobrança de IPTU.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2148 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h01
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 945,00, ref. a UM TERRENO, na Vila Conceição, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2147 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h00
Denomina de “ANTÔNIO BRAZ SOBRINHO”, o Plenário da Câmara Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2146 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 16h59
Altera o Perímetro Urbano para o distrito de Moraes, de acordo com o IBGE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2145 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 16h59
Altera o Perímetro Urbano para o distrito de Nascente, de acordo com o IBGE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2143 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 16h58
Denomina de “JOÃO RODRIGUES DE ALENCAR”, o Grupo Escolar do Povoado de Serrânea, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
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