Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1513 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h37
Denomina uma Travessa, nesta cidade de Décio Rodrigues da Silva
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1514 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h37
Autoriza abertura de C Especial no valor de Cr$ 95.000,00; p/ aquisição de móveis e utensílios p/ Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1515 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h38
Concede Abono de 40% sobre os vencimentos dos servidores ativos e inativos da P.M.A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1516 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h38
Autoriza abertura de C Especial no valor de Cr$ 150.000,00; p/ realização da IV Exposição de Animais de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1517 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h39
Autoriza o Poder Executivo a efetuar permuta de imóvel urbano de propriedade da PMA, próximo ao CERu.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1518 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h39
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 150.000,00; p/ aquisição de 02(duas) tarefas de terra.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1519 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h40
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 11.454.160,00; p/ reforço de dotações no orç./1981.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1520 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h40
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 250.000,00; p/ complemento de verba / orç./1981.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1521 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h41
Autoriza o Poder Executivo doar a Polícia Militar/PE, terreno urbano; p/ construção da sede do destacamento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1522 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h41
Autoriza o Poder Executivo a permutar c/ o Sr. João Lira de Carvalho; um terreno de propriedade da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 74 75 76 [77] 78 79 80 ... 209