Câmara Municipal

Lei nº 2045 de 1996: por dev — última modificação 02/04/2022 15h46
Concede título de cidadão Araripinense ao Vice-Presidente da República Dr. Marco Antônio Maciel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Lei nº 751 de 1964: por dev — última modificação 28/03/2022 17h09
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 150.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Lei nº 1286 de 1970: por dev — última modificação 30/03/2022 14h01
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a alienar todas as ações de emissão de petróleo brasileiro s/a.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Lei nº 2018 de 1995: por dev — última modificação 02/04/2022 15h24
Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.000,0; p/ atender despesas de devolução do IPTU.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei nº 1972 de 1993: por dev — última modificação 02/04/2022 14h51
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1994 a 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei nº 719 de 1963: por dev — última modificação 28/03/2022 16h46
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a um auxílio p/ a Capela de São Vicente de Paula.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Lei nº 1484 de 1980: por dev — última modificação 01/04/2022 14h20
Concede aos servidores ativos e inativos da Prefeitura municipal um aumento de 40% sobre seus vencimentos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Lei nº 2474 de 2008: por dev — última modificação 07/04/2022 15h08
Denomina de “REIS RICARDINO DE LIMA, a Trav. Coração de Jesus I, Alto da Boa Vista, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Lei nº 2465 de 2007: por dev — última modificação 07/04/2022 14h54
Concede reajuste a ocupantes dos Cargos de Ass.Contábil, Tesoureiro e D. de Depto de Finanças /Câmara Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Lei nº 488 de 1959: por dev — última modificação 24/03/2022 15h37
Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 21.000,00, destinado ao pagamento do abastecimento de água no Povoado Espírito Santo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959

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