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Arquivo Lei nº 1972 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h51
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1994 a 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1484 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h20
Concede aos servidores ativos e inativos da Prefeitura municipal um aumento de 40% sobre seus vencimentos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1337 de 1973
por dev — última modificação 30/03/2022 14h43
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com a FIAM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo Lei nº 2474 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h08
Denomina de “REIS RICARDINO DE LIMA, a Trav. Coração de Jesus I, Alto da Boa Vista, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 1473 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h11
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 130.000,00; p/ construção de muros / Campo Futebol.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 2465 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h54
Concede reajuste a ocupantes dos Cargos de Ass.Contábil, Tesoureiro e D. de Depto de Finanças /Câmara Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 488 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h37
Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 21.000,00, destinado ao pagamento do abastecimento de água no Povoado Espírito Santo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 1388 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h40
Dispõe sobre aquisição de terreno localizado no Sítio Iracema; para construção de prédio escolar p/ municipalidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1568 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h17
Dispõe sobre o novo perímetro urbano, zoneamento urbano, usa e padrões técnicos de ocupação do solo do distrito sede do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 633 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h35
Autoriza perdão de dívida.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
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