Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1503 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h30
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um terreno ao INAMP’s p/ construção de 01(uma) unidade da mesmo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1504 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h31
Dá denominação as ruas projetadas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1505 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h31
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 22.165,00; para aquisição microfichas / o Proj. CIATA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1506 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h32
Reorganiza e consolida a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1507 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h33
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1981.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1508 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h33
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.117.000,00; para reforço de dotações no orç. de 1980.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1509 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h34
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco, um terreno p/ edificação de um Posto de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1510 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h35
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno p/ edificação do Posto de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1511 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h36
Autoriza abertura de C Especial no valor de Cr$ 700.000,00; para conclusão de um barreiro público/Seera Simões.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1512 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h36
Autoriza abertura de C Especial no valor de Cr$ 65.000,00; p/ aquisição de terreno p/ doação ao Estado/PE (DIPER).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 73 74 75 [76] 77 78 79 ... 209