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Arquivo Lei nº 682 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h13
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 24.200,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2116 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h36
Denomina de “”RUA PIO MARTINS DE ALENCAR”, a 5ª paralela ao norte Perimetral José M.Ramos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 747 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h06
Extorna a consignação 8384-7.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1993 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h06
Denomina de “RUA MARIA GOMES ARRAES FERREIRA” a rua c/início na Manoel Jacó de Souza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 655 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 708 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h39
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; p/ pagto de indenização de terreno/prop. do Sr.Osório Vitor Eloi.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2472 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h07
Denomina de “JOSÉ RUBENS BIHUM DE ARAÚJO, a r.Projetada Lot. Miguel Norato(rua do orelhão CAGEPE)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 639 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h41
Autoriza abertura de um Crédito Suplementar de Cr$ 2.700,00 (dois mil e setecentos cruzeiros) na consignação 8384.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 1286 de 1970
por dev — última modificação 30/03/2022 14h01
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a alienar todas as ações de emissão de petróleo brasileiro s/a.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Arquivo Lei nº 2018 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h24
Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.000,0; p/ atender despesas de devolução do IPTU.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
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