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Arquivo Lei nº 1337 de 1973
por dev — última modificação 30/03/2022 14h43
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com a FIAM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo Lei nº 2116 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h36
Denomina de “”RUA PIO MARTINS DE ALENCAR”, a 5ª paralela ao norte Perimetral José M.Ramos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 1473 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h11
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 130.000,00; p/ construção de muros / Campo Futebol.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 747 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h06
Extorna a consignação 8384-7.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1993 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h06
Denomina de “RUA MARIA GOMES ARRAES FERREIRA” a rua c/início na Manoel Jacó de Souza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 655 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 708 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h39
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; p/ pagto de indenização de terreno/prop. do Sr.Osório Vitor Eloi.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2472 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h07
Denomina de “JOSÉ RUBENS BIHUM DE ARAÚJO, a r.Projetada Lot. Miguel Norato(rua do orelhão CAGEPE)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 1388 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h40
Dispõe sobre aquisição de terreno localizado no Sítio Iracema; para construção de prédio escolar p/ municipalidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 639 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h41
Autoriza abertura de um Crédito Suplementar de Cr$ 2.700,00 (dois mil e setecentos cruzeiros) na consignação 8384.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
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