Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1498 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 80.000,00; p/ conclusão das obras dos Postos de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1499 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h28
Altera dispositivos do Código de Postura do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1500 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h28
Dispõe sobre Crédito Especial no valor de Cr$ 16.800,00; para aquisição de uma balança p/ o Açougue Público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1501 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h29
Dispõe sobre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.100.000,00; para aquisição de uma perfuratriz, modelo P-200-S.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1502 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h30
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um terreno ao Estado de PE p/ construção do Projeto Sertanejo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1503 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h30
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um terreno ao INAMP’s p/ construção de 01(uma) unidade da mesmo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1504 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h31
Dá denominação as ruas projetadas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1505 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h31
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 22.165,00; para aquisição microfichas / o Proj. CIATA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1506 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h32
Reorganiza e consolida a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1507 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h33
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1981.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 72 73 74 [75] 76 77 78 ... 208