Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1454 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h26
Delega poderes e competência ao Estado de Pernambuco c/ interveniência do DETRAN/PE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1455 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h26
Aprova a prestação de contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1976.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1456 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h27
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 150.000,00; para a construção de uma lavanderia pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1457 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h27
Instituto o Código Tributário do Município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1458 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h02
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 700.000,00; p/ fazer face às insuficiências orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 1459 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h03
Fixa a remuneração para a próxima legislatura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 1460 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h04
Autoriza o Prefeito do Município autorizado a firmar Convênio com o Instituto de Previdência do IPSEP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 1461 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h05
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 80.000,00; para realização da III Exposição de Animais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 1462 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h05
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 50.000,00; para ampliação do prédio da Del. de Polícia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 1463 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h06
Concede aos funcionários ativos e inativos da Prefeitura municipal um aumento de 40% sobre seus vencimentos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 68 69 70 [71] 72 73 74 ... 209