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Arquivo Lei nº 702 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h34
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 250.000,00; p/ conclusão do serviço de luz elétrica / no Povoado de L. do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2131 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h46
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 412 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h32
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.320,00; destinado a despesa c/ prejuízo do gado pela Prefeitura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 629 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h33
Isenta do impostos de transações realizadas pela Companhia de Revenda e Colonização neste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 462 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h15
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 45.300,00; destinado ao “Abono Natal” aos funcionários municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 2044 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h45
Cria o Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo, Docente e Auxiliares da Escola da Aplicação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 1407 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h52
Autoriza o Chefe do Executivo a indenizar 01 (uma) área de terreno para doação ao Estado de PE (CAGEPE)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 2228 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h40
Estabelece o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2774 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h11
Altera a Lei nº 2.431 de 03 de Janeiro de 2007, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Autarquia Educacional do Araripe – AEDA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 1493 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h25
Cria a Coordenação Municipal do Projeto CIATA, estabelecendo cargos e funções e fix. Vencimentos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
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