Câmara Municipal

Lei nº 1283 de 1970: por dev — última modificação 30/03/2022 13h58
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a manter o Ginásio Estadual de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Lei nº 1436 de 1978: por dev — última modificação 01/04/2022 12h09
Isenta do pagamento de Imposto Predial do Sr. Avelino Fernando Sousa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 11/03/2022 13h11
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei nº 2237 de 2001: por dev — última modificação 02/04/2022 22h46
Alteram os artigos 3º e 4º da Lei nº 2.232 de 14/02/01(verba de manutenção).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Lei nº 2386 de 2005: por dev — última modificação 07/04/2022 14h04
Denomina de”MANOEL MARINHO MUNIZ FALCÃO” sita no Loteamento Floripes a Rua Projetada 03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Lei nº 2456 de 2007: por dev — última modificação 07/04/2022 14h50
Fixa em R$ 1.000,00 (Um mil reais) a remuneração do Cargo de Assessor Jurídico da Câmara
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Lei nº 1358 de 1975: por dev — última modificação 30/03/2022 15h01
Considera de Utilidade Pública a Fundação Educacional de Araripina – FEA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Lei nº 2489 de 2008: por dev — última modificação 07/04/2022 15h15
Modifica a Lei que criou o CME de Araripina (Lei nº 1.923/92), define suas novas competências, estrutura a composição, instituindo o Sistema Municipal de Ensino
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Lei nº 1980 de 1994: por dev — última modificação 02/04/2022 14h57
Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20.08.93 (transformação de cargos).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Lei nº 2369 de 2005: por dev — última modificação 05/04/2022 14h49
Modifica o Art. 2º da Lei Municipal nº 2.121 de 05/05/98 – Cria o CMACSFMDEFVM
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005

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