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Arquivo Lei nº 1449 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h23
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a permutar imóvel, pertencente a municipalidade c/ o Sr. Nilo Arraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1450 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h23
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 200.000,00; para aquisição de uma máquina p/ Div. de Obras.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1451 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h24
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alienar máquina motoniveladora.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1452 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h24
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1979.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1453 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h25
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 150.000,00; p/ o construção de cisternas públicas na Zona Rural.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1454 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h26
Delega poderes e competência ao Estado de Pernambuco c/ interveniência do DETRAN/PE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1455 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h26
Aprova a prestação de contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1976.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1456 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h27
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 150.000,00; para a construção de uma lavanderia pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1457 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h27
Instituto o Código Tributário do Município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1458 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h02
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 700.000,00; p/ fazer face às insuficiências orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
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