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Arquivo Lei nº 1444 de 1978
por dev última modificação 01/04/2022 12h20
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao DETELPE, equipamento de retransmissão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1445 de 1978
por dev última modificação 01/04/2022 12h20
Dispõe sobre criação, composição, oficialização e uso da Bandeira do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1446 de 1978
por dev última modificação 01/04/2022 12h21
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1447 de 1978
por dev última modificação 01/04/2022 12h21
Aprova a prestação de contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1977.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1448 de 1978
por dev última modificação 01/04/2022 12h22
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos p/ o biênio de 1974/1980/1981
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1449 de 1978
por dev última modificação 01/04/2022 12h23
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a permutar imóvel, pertencente a municipalidade c/ o Sr. Nilo Arraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1450 de 1978
por dev última modificação 01/04/2022 12h23
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 200.000,00; para aquisição de uma máquina p/ Div. de Obras.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1451 de 1978
por dev última modificação 01/04/2022 12h24
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alienar máquina motoniveladora.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1452 de 1978
por dev última modificação 01/04/2022 12h24
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1979.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1453 de 1978
por dev última modificação 01/04/2022 12h25
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 150.000,00; p/ o construção de cisternas públicas na Zona Rural.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978