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Arquivo Lei nº 2240 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h48
Unifica o Exame Vestibular de Ensino Superior mantidas pela AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2241 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h48
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2239 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h47
Denomina de “Sala da Presidência da Câmara de Vereador de RAIMUNDO NONATO PEREIRA”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2238 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h46
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2237 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h46
Alteram os artigos 3º e 4º da Lei nº 2.232 de 14/02/01(verba de manutenção).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2236 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h45
Denomina de “RUA JOSÉ PEREIRA SOUSA”, a rua c/ inicio na BR- 316, ao lado do Depósito Minasgás.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2235 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h45
Denomina de “RUA MANOEL ANTÔNIO DA SILVA”, a rua c/ inicio na Antonio de Carvalho Leite.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2234 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h44
Denomina de “FRANCISCO ALENCAR LIMA (Dr. Seráfico)”, a antiga Escola “O Pequeno Príncipe”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2233 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h43
Denomina de “RAIMUNDO VITÓRIO DA SILVA”, a Escola situado no Sítio no Sítio Sta. Cruz, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2232 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h43
Institui verba de manutenção dos gabinetes da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
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