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Arquivo Lei nº 423 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h39
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000,00; p/ pagto das despesas feitas c/ o funeral do Ver. José B. de Alencar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 2257 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h58
Concede título de cidadão Araripinense ao Padre “MILTON PORFÍRIO DOS SANTOS”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2265 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h01
Altera Código Tributário do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2625 de 2012
por dev — última modificação 08/04/2022 14h15
Altera a Lei nº 1919/1992 – Conselho de Direitos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei nº 408 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h28
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00; destinado a construção de um cemitério no Povoado de L. do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 507 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h54
Dispõe sobre a subvenção de treze (13) Escolas Rurais do Município e autoriza a abertura de Crédito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2702 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h12
Concede “Titulo de Cidadã Araripinense”, a Srª. MATILDE CANTARELLI DE CARVALHO PIRES
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1299 de 1971
por dev — última modificação 30/03/2022 14h11
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a perdoar débito que tem p/ c/ a Prefeitura / de Cícera Romana de Jesus.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Arquivo Lei nº 2405 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h16
Concede Título de cidadão Araripinense ao “Sr. RAIMUNDO PINHEIRO DE AQUINO”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 1348 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h53
Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 1975.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
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