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Arquivo Lei nº 1403 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h50
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio com o Estado de Pernambuco.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1404 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h50
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 50.000,00; p/ despesas c/ Exposição Agropecuária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1405 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h51
Altera a configuração do Quadro Urbano da cidade de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1406 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 70.000,00; p/ restauração do Mercado Público de Vendas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1407 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h52
Autoriza o Chefe do Executivo a indenizar 01 (uma) área de terreno para doação ao Estado de PE (CAGEPE)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1408 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h52
Altera os Artigos 2º e 3ºº da Lei nº 1.399 de 03 de dezembro de 1976, e dá nova redação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1409 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h53
Autoriza o Chefe do Executivo a desapropriar Uma Área de terreno(19.600m2) para complementação do CSU.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1410 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h53
Fica o Poder Executivo Abre C. Especial no valor de R$ 25.000,00; para ampliação do Cemitério Público, da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1411 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h54
Substitui o nome da Rua Abdoral Regis Pereira, para Av. Manoel Ribeiro Damasceno, Povoado de Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1412 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h55
Dispõe sobre isenção de impostos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
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