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Arquivo Lei nº 2786 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h17
Altera o teor do Artigo 1º e Artigo 2º da Lei nº 2.764 de Setembro de 2015, que dispões sobre incluir os Agentes De Endemias e os… (Alterada)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 530 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h11
Autoriza o Chefe do Poder Executivo pagar uma mensalidade de Cr$ 800,00 ao oficial de Justiça desta Comarca.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 707 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h39
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 350.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / na Vila Moraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 738 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h01
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 200.000,00; p/ substituição do motor de luz elétrica da Vila Trindade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 653 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h52
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 2103 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h23
Denomina de “RUA LINDOLFO MENANDRO DE ARAÚJO”, a 3ª paralela a Av. Florentino Alves Batista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2194 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h13
Denomina de “”RUA ALCEU BATISTA COELHO”, a rua ainda sem denominação, 1ª paralela da Ociano Modesto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 662 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 16h00
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 6.600,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 2140 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 16h56
Denomina de “DOMINGOS DE CAMPOS”, a Ponte sobre o Riacho São José/ St.Capim, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 423 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h39
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000,00; p/ pagto das despesas feitas c/ o funeral do Ver. José B. de Alencar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
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