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Arquivo Lei nº 1393 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h43
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 52.800,00; p/ construção de uma cisterna no Pov.Gergelim..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1394 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h43
Autoriza o Chefe do Executivo a indenizar 02 (dois) áreas de terras para doação ao Estado de Pernambuco.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1395 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h44
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo dentro das normas operacionais do FADS (CEF).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1396 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h45
Dispõe sobre doação de imóvel a Dona Maria Lourença da Conceição
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1397 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h45
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1977.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1398 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h46
Dispõe sobre aumento de vencimentos do funcionalismo municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1399 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h46
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio com a CELPE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1400 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h47
Altera o Inciso II do Art. 4º da Lei nº 1.369 de 29 de outubro de 1975.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1401 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h48
Altera o limite de suplementação do Poder Executivo previsto no Inciso I do Art. 4º da Lei nº 1.369 de 29/10/75.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1402 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h49
Reorganiza a estrutura o Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
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