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Arquivo Lei nº 1383 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h37
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ despesas c/ Exposição Agropecuária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1384 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h38
Dispõe sobre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 30.000,00; p/ reforço de dotações do orçamento em vigor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1385 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h38
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; p/ indenização de imóvel (const. escolas).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1386 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h39
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 2.000,00; p/ conserto instrumentos musicais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1387 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h39
Autoriza abertura Crédito Especial. no valor de Cr$ 6.000,00; p/ pagto aluguel do prédio do Cartório/Fórum.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1388 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h40
Dispõe sobre aquisição de terreno localizado no Sítio Iracema; para construção de prédio escolar p/ municipalidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1389 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h40
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a adquirir e doar ao Estado de PE uma área(30.000m2) de terreno – CSU.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1390 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h41
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a indenização de uma roça de pastagem..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1391 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h42
Dispõe sobre criação de 01 (um) cargo de professor municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1392 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h42
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 4.000,00; p/ construção de uma cisterna no Pov.Gergelim..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
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