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Lei nº 1388 de 1976
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 11h40
Dispõe sobre aquisição de terreno localizado no Sítio Iracema; para construção de prédio escolar p/ municipalidade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1976
Lei nº 1389 de 1976
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 11h40
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a adquirir e doar ao Estado de PE uma área(30.000m2) de terreno – CSU.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1976
Lei nº 1390 de 1976
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 11h41
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a indenização de uma roça de pastagem..
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1976
Lei nº 1391 de 1976
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 11h42
Dispõe sobre criação de 01 (um) cargo de professor municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1976
Lei nº 1392 de 1976
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 11h42
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 4.000,00; p/ construção de uma cisterna no Pov.Gergelim..
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1976
Lei nº 1393 de 1976
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 11h43
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 52.800,00; p/ construção de uma cisterna no Pov.Gergelim..
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1976
Lei nº 1394 de 1976
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 11h43
Autoriza o Chefe do Executivo a indenizar 02 (dois) áreas de terras para doação ao Estado de Pernambuco.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1976
Lei nº 1395 de 1976
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 11h44
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo dentro das normas operacionais do FADS (CEF).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1976
Lei nº 1396 de 1976
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 11h45
Dispõe sobre doação de imóvel a Dona Maria Lourença da Conceição
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1976
Lei nº 1397 de 1976
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 11h45
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1977.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1976
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