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Arquivo Lei nº 2328 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h33
Denomina de “LÍDIO MARINHO FALCÃO”, a rua c/ início na Euclides S. Alves / loteamento Gov. Muniz Falcão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2326 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h32
Reajusta em 12% (doze por cento) a remuneração dos funcionários da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2325 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h31
Decreta de Utilidade Pública o “Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2324 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h31
Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 2.120, de 06.05.98, ( Rua “ORCIANO ARRUDA DE SOUZA”).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2323 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h30
Estima a Receita e fixa a Despesa do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE para o exercício financeiro de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2322 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h27
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2320 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h26
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, no período de 2004 à 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2321 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h26
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2314 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h25
Autoriza o Poder Executivo a indenizar TERRENO URBANO (10.000,00m2) de Antônio Carlos A. Neto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2319 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h25
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
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