Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 612 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h53
Autoriza reverter para o Patrimônio da Prefeitura terreno foreiro abandonado por seu antigo arrendatário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2457 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h50
Denomina de JOÃO RODRIGUES COELHO, a Rua Projetada c/ início na Sargento Miguel, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 1468 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h09
Autoriza denominação de ruas da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 2562 de 2010
por dev — última modificação 08/04/2022 13h34
Dispõe sobre a denominação do PSF – da Vila Santa Maria de “ANTONIO APRÍGIO DE OLIVEIRA”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei nº 1480 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h17
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 50.000,00; p/ manutenção das instalações do ARCA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 567 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h18
Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 200.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 1977 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 14h55
Denomina de “RUA JOSÉ ALVES BATISTA” a uma travessa existente rua Francisco Pedro da Rocha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 416 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h34
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 900,00; p/ pagto de 1/3 sobre os vencimentos de funcionários.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 2698 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h10
Concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, ao Sr. JOSÉ COSME DA SILVA,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 549 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h27
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de vinte mil cruzeiros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 208