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Arquivo Lei nº 1362 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h03
Aprova a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1973.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 1363 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h04
Fixa o Perímetro Urbano da Vila de Moraes, 2º distrito deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 1364 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h05
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 2.887,00; p/ despesas da Justiça Eleitoral..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 1365 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h06
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a vender o dominino direto das Esc.Públicas/ da Prefeitura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 1366 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h06
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 12.000,00; p/ pagto de juros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 1367 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h07
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 1368 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h08
Cria a Autarquia Educacional Faculdade de Formação de Professores de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 1369 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h08
Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 1976.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 1370 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h09
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir uma área de terreno p/ doação p/ construção de Hotel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 1372 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h09
Concede ajuda aos agricultores Manoel Grigório de Lima e Sebastião Pedro da Costa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
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