Câmara Municipal

Lei nº 1352 de 1974: por dev — última modificação 30/03/2022 14h56
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 100.000,00; p/ reforço de unidades do orç. em vigor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Lei nº 1353 de 1974: por dev — última modificação 30/03/2022 14h56
Dispõe sobre doação de imóvel pertencente ao município a Fundação de Ensino Superior de PE.(FESP).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Lei nº 1354 de 1974: por dev — última modificação 30/03/2022 14h57
Cria a Faculdade de Formação de Professores do 1º Grau de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Lei nº 1355 de 1974: por dev — última modificação 30/03/2022 14h57
Considera de Utilidade Pública a Faculdade de Formação de Professores do 1º Grau de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Lei nº 1356 de 1974: por dev — última modificação 30/03/2022 14h58
Dispõe sobre doação de imóvel pertencente a municipalidade a FAFOPA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Lei nº 1357 de 1974: por dev — última modificação 30/03/2022 14h59
Autoriza criação da Fundação Educacional de Araripina – FEA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Lei nº 1358 de 1975: por dev — última modificação 30/03/2022 15h01
Considera de Utilidade Pública a Fundação Educacional de Araripina – FEA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Lei nº 1359 de 1975: por dev — última modificação 30/03/2022 15h02
Autoriza denominação de ruas da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Lei nº 1360 de 1975: por dev — última modificação 30/03/2022 15h02
Institui o Código Tributário do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Lei nº 1361 de 1975: por dev — última modificação 30/03/2022 15h03
Cria o Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975

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