Câmara Municipal

LEI Nº 2.964: por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h37
Denomina de MARIA GERALDINA DE SOUZA FALCÃO a Rua Projetada 09, localizada no Bairro Nova Roma....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
LEI Nº 2.965: por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h37
Denomina de ANTÔNIO RODRIGUES JACÓ, popularmente conhecido como antônio de Maru a Quadra Poliesportiva da Feira Nova do Saco..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
LEI Nº 2.963: por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h36
Institui Gratificação Extraordinária de Combate COVID-19, e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
LEI Nº 2.962: por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h36
Denomina de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA,a Praça localizada na Rua Velha Distrito de Morais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
LEI Nº 2.961: por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h35
Autoriza a cessão de uso de bens móveis e imóveis do município de Araripina, em favor do Instituto Social das Medianeiras da Paz...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
LEI Nº 2.959: por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h34
Altera o teor dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.786 de 05 de Abril de 2016, que dispõe sobre o pagamento do denominados "Incentivos....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
LEI Nº 2.960: por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h34
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
LEI Nº 2.957: por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h33
Institui no calendário municipal oficial do município de Araripina o mês de maio amarelo para conscientização e educação em defesa da vida...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
LEI Nº 2.958: por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h33
Dispõe sobre a criação da ouvidoria da câmara municipal, função e cargo de secretario parlamentar e dá outras providências...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
LEI Nº 2.956: por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h28
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de uma área de terreno na Rua Martina Alves Lacerda Bairro Universitário
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019

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