Câmara Municipal

Lei nº 2075 de 1997: por dev — última modificação 02/04/2022 16h05
Denomina de “JOSÉ NERI DE OLIVEIRA”, o Posto de Saúde do distrito de Moraes, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei nº 734 de 1963: por dev — última modificação 28/03/2022 16h55
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; p/ instalação do serviço de luz elétrica / no Povoado de L. do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Lei nº 764 de 1964: por dev — última modificação 28/03/2022 17h17
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 29.246,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Lei nº 1921 de 1992: por dev — última modificação 02/04/2022 12h25
Fica denominada “Escola Municipal Profª. Praxedes Alves de Souza” a escola localizada no St. Samambaia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei nº 2009 de 1994: por dev — última modificação 02/04/2022 15h19
Reajusta o salário do cargo de Oficial do Legislativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Lei nº 438 de 1957: por dev — última modificação 24/03/2022 14h51
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000,00; p/ pagto de gratificação a Sra. Joaquina Petronila e filhas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Lei nº 2161 de 1999: por dev — última modificação 02/04/2022 17h08
Prorroga o prazo de pagamento com desconto na cobrança do IPTU, pago até a data do vencimento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Lei nº 2363 de 2005: por dev — última modificação 05/04/2022 14h46
Fica concedido o Título de Cidadão Araripinense ao EDUARDO DE ARAGÃO SANTANA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Lei nº 512 de 1960: por dev — última modificação 24/03/2022 15h58
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Lei nº 2006 de 1994: por dev — última modificação 02/04/2022 15h16
Autoriza a abertura de vagas no Quadro de Pessoal da AEDA, para o quadro de Aux. Serv. Administrativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994

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