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Arquivo Lei nº 2115 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h36
Denomina de “”RUA ELIAS MODESTO MARTINS”, a rua que se inicia no Beco conhecido como Sr. Nilo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2271 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h05
Denomina de “ALFREDO FÉLIX”, a estrada vicinal que liga o Alto da Boa Vista a Vila do Jardim, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2235 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h45
Denomina de “RUA MANOEL ANTÔNIO DA SILVA”, a rua c/ inicio na Antonio de Carvalho Leite.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 473 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h24
Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 1.200,00 destinado ao pagamento ao Sub- Posto na Vila de Nascente, 3o.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 1298 de 1971
por dev — última modificação 30/03/2022 14h10
bre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 36.000,00; destinados a dotações diversas do orçamento em vigor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Arquivo Lei nº 1370 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h09
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir uma área de terreno p/ doação p/ construção de Hotel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 456 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h11
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; p/ limpeza de uma cacimba de serventia púb. no Sítio Pitombeira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 2091 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h16
Denomina de “AURELIANO SOUZA SILVA”, a rua paralela a rua São Benedito, Alto da Boa Vista, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 1412 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h55
Dispõe sobre isenção de impostos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 2026 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h29
Denomina de “RUA CIRIDIÃO LACERDA PAIXÃO” uma artéria sem denominação, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
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