Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1312 de 1972
por dev última modificação 30/03/2022 14h26
Cria 10 (dez) Cadeiras de Ensino Primário Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1313 de 1972
por dev última modificação 30/03/2022 14h27
Fixa a contribuição do município de Araripina p/ o Programa de Formação do Patrimônio do servidor público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1314 de 1972
por dev última modificação 30/03/2022 14h28
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.200,00; destinados a manutenção do caminhão da Sudene.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1315 de 1972
por dev última modificação 30/03/2022 14h28
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 3.600,00; p/ as despesas c/Del. Polícia e Guardas, do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1316 de 1972
por dev última modificação 30/03/2022 14h29
Abre Crédito Especial no valor de CR$ 6.500,00, p/ aquisição de terreno (residências/Juiz e Promotor) do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1317 de 1972
por dev última modificação 30/03/2022 14h29
Autoriza o Poder Executivo a aplicar os recursos provenientes da alienação de ação do Petróleo Brasileiro S/A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1318 de 1972
por dev última modificação 30/03/2022 14h30
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1319 de 1972
por dev última modificação 30/03/2022 14h30
Altera feriados religiosos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1320 de 1972
por dev última modificação 30/03/2022 14h31
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 10.523,28; p/ reforço das despesas a seguir discriminadas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1321 de 1972
por dev última modificação 30/03/2022 14h32
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1973.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972