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Arquivo Lei nº 510 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h57
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2030 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h37
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Gergelim de “RUA PAULO RIBEIRO DAMASCENO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 465 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h18
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado ao melhoramento de um barreiro no Sítio Barro (VETADA).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 766 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h18
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 200.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 497 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h46
Autoriza um Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00, destinado a construção de um esgoto na rua 15 de Novembro da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 665 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 16h02
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 545 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h24
Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 200.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1533 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h48
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano medindo 474,32m2 a Sra. Perpetua Paz Lira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1752 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h36
Fica prorrogado até o dia 31.12.89 o prazo concedido ao BNB p/ construir o prédio próprio da sua agência.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1978 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 14h56
Denomina de “RUA JOSÉ ALVES BATISTA” a uma travessa existente rua Franciscco Pedro da Rocha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
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