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Arquivo Lei nº 2688 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h04
que altera a redação do artigo 2° da Lei nº 2.488/2008 Conselho do FUNDEB
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1581 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h25
Concede Abono Anual aos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 2626 de 2012
por dev — última modificação 08/04/2022 14h16
Altera a Lei nº 2.506/2008 – FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei nº 2015 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h22
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Gergelim de “RUA EURIPEDES COELHO DE CARVALHO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1638 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h04
Reajusta os vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Câmara Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo Lei nº 536 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h15
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor Cr$ 10.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1990 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h04
Denomina de “RUA JOÃO LIRA FILHO” a rua sem denominação c/início na Rua Genésio P. de Melo…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 692 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h21
Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder uma gratificação de Cr$ 5.000,00 ao maestro da Banda de Música.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2155 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h05
Denomina de “JOÃO ARRAES”, a 1ª rua paralela a rua Pedro José Rodrigues, por trás da Casa de Shows Aplausos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 480 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h30
Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00, destinado a um serviço no açude na Serra Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
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