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Arquivo Lei nº 1395 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h44
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo dentro das normas operacionais do FADS (CEF).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1581 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h25
Concede Abono Anual aos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 2015 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h22
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Gergelim de “RUA EURIPEDES COELHO DE CARVALHO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1487 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h21
Altera dispositivo da Lei nº 1.342, de 18.01.1974 – Código de Postura do Município, dando-lhe nova redação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1990 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h04
Denomina de “RUA JOÃO LIRA FILHO” a rua sem denominação c/início na Rua Genésio P. de Melo…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 692 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h21
Autoriza o Chefe do Poder Executivo; conceder uma gratificação de Cr$ 5.000,00 ao maestro da Banda de Música.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2155 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h05
Denomina de “JOÃO ARRAES”, a 1ª rua paralela a rua Pedro José Rodrigues, por trás da Casa de Shows Aplausos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 510 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h57
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2030 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h37
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Gergelim de “RUA PAULO RIBEIRO DAMASCENO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 465 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h18
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado ao melhoramento de um barreiro no Sítio Barro (VETADA).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
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