Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1277 de 1969
por dev — última modificação 30/03/2022 13h54
Autoriza delimitar os quadros urbanos e suburbanos das Vilas: Rancharia e Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Arquivo Lei nº 1278 de 1970
por dev — última modificação 30/03/2022 13h55
Fixa os vencimentos para os funcionários municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Arquivo Lei nº 1279 de 1970
por dev — última modificação 30/03/2022 13h55
Cria a escola profissional municipal de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Arquivo Lei nº 1280 de 1970
por dev — última modificação 30/03/2022 13h56
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a indenizar área de terra / loc. nas prox. Povoado de Marcolância-PI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Arquivo Lei nº 1281 de 1970
por dev — última modificação 30/03/2022 13h57
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a extinguir os quadros suburbanos das sedes distritais do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Arquivo Lei nº 1282 de 1970
por dev — última modificação 30/03/2022 13h58
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a indenizar o patrimônio N.S.da Conceição da Paróquia de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Arquivo Lei nº 1283 de 1970
por dev — última modificação 30/03/2022 13h58
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a manter o Ginásio Estadual de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Arquivo Lei nº 1284 de 1970
por dev — última modificação 30/03/2022 13h59
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a indenizar área de terreno pertencente a João Lira de Carvalho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Arquivo Lei nº 1285 de 1970
por dev — última modificação 30/03/2022 14h00
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a fazer doação ao Banco do Brasil S/A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Arquivo Lei nº 1286 de 1970
por dev — última modificação 30/03/2022 14h01
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a alienar todas as ações de emissão de petróleo brasileiro s/a.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 50 51 52 [53] 54 55 56 ... 208