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Arquivo Lei nº 742 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h03
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 44.000,00; p/ pagto de um quadro da galeria oficial dos Prefeitos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 513 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h59
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1487 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h21
Altera dispositivo da Lei nº 1.342, de 18.01.1974 – Código de Postura do Município, dando-lhe nova redação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 2203 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h19
Denomina de “RUA TADEU GOMES DE ALENCAR”a rua que se inicia na rua Felipe Regis Damasceno/Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 699 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h25
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; p/ conclusão do serviço de luz elétrica / no Povoado de Trindade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 690 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h19
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 250.000,00; p/ a instalação da luz elétrica na Vila Moraes, 2º distrito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2157 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h06
Denomina de “VALÉRIO MANOEL DE OLIVEIRA”, a rua s/ denominação, que fica a esquerda do Centro de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 793 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h34
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 2401 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h13
Denomina de Rua ABEL FERREIRA JORGE / a Trav. conhecida como Elias Ferreira Jorge, Nascente, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 491 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h40
Autoriza um Crédito Especial no valor de Cr$ 625.417,00, a fim de fazer face a escrituração de documentos pagos não escriturados.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
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