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Arquivo Lei nº 2462 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h53
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de Uma Área de Terreno Urbano, medindo 1.248,00m² ao SEBRAE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2461 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h53
Cria e instala o Distrito de Serrânia, especifica sua área e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2459 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h52
denomina de MARIA CORDEIRO GOMES, Quadra Poliesportiva, localizada em Nascente, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2460 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h52
Denomina RUAS ainda sem denominação localizadas no Distrito de Gergelim, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2458 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h51
Denomina RUAS ainda sem denominação localizadas no Bairro Universitário, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2456 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h50
Fixa em R$ 1.000,00 (Um mil reais) a remuneração do Cargo de Assessor Jurídico da Câmara
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2457 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h50
Denomina de JOÃO RODRIGUES COELHO, a Rua Projetada c/ início na Sargento Miguel, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2455 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e doar a CASA DO MEL terrenoc/ área de 4.200,00m2/Nascente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2454 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h48
Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da PMA, (Anexo I) instituído pela Lei l nº 2.022/95,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 2453 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h48
Acrescenta um parágrafo segundo ao art. 2º da Lei Orgânica do Município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
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