Câmara Municipal

Lei nº 563 de 1961: por dev — última modificação 28/03/2022 12h14
Dispõe sobre a abertura de Crédito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Lei nº 2102 de 1997: por dev — última modificação 02/04/2022 16h23
Denomina de “RUA LUIZ GONZAGA MOISÉS”, a rua s/ denominação perpendicular a rua Antonio Braz Sobrinho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei nº 2081 de 1997: por dev — última modificação 02/04/2022 16h08
Denomina de Grupo Escolar “PEDRO PENHA EVANGELISTA”, o G.E. localizado/ Sítio Ramalhete neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei nº 744 de 1964: por dev — última modificação 28/03/2022 17h04
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 250.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Lei nº 638 de 1962: por dev — última modificação 28/03/2022 15h40
Autoriza a conceder um auxílio ao Indigente Bento Belo de Araújo, residente neste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Lei nº 2417 de 2006: por dev — última modificação 07/04/2022 14h23
Dá preferência de tramitação aos procedimentos judiciais/administrativos /pessoa física com idade igual/superior a 60a.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Lei nº 1255 de 1968: por dev — última modificação 30/03/2022 13h35
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de NCr$ 100,00; p/ pagto professorado da escola profissional.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Lei nº 415 de 1957: por dev — última modificação 24/03/2022 14h33
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a organização do Centro Social de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Lei nº 1931 de 1992: por dev — última modificação 02/04/2022 12h31
Fica denominado de “Grupo Escolar Alexandre Arraes Irmão”, o G.E. que fica localizado na Vila Conceição.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei nº 674 de 1962: por dev — última modificação 28/03/2022 16h07
Autoriza abertura de um Crédito Especial no valor de cento e vinte mil cruzeiros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962

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