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Arquivo LEI Nº 2.959
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h34
Altera o teor dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.786 de 05 de Abril de 2016, que dispõe sobre o pagamento do denominados "Incentivos....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 2.960
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h34
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 2.961
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h35
Autoriza a cessão de uso de bens móveis e imóveis do município de Araripina, em favor do Instituto Social das Medianeiras da Paz...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 2.962
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h36
Denomina de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA,a Praça localizada na Rua Velha Distrito de Morais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 2.963
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h36
Institui Gratificação Extraordinária de Combate COVID-19, e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 2.964
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h37
Denomina de MARIA GERALDINA DE SOUZA FALCÃO a Rua Projetada 09, localizada no Bairro Nova Roma....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 2.965
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h37
Denomina de ANTÔNIO RODRIGUES JACÓ, popularmente conhecido como antônio de Maru a Quadra Poliesportiva da Feira Nova do Saco..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 2.966
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h38
Denomina de SEBASTIÃO BATISTA DE LIMA, a Escola Padrão FNDE, localizada no Povoado de Feira Nova do Saco....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 2.967
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h38
Denomina de "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VÓ ANGÉLICA" A CRECHE PADRÃO FNDE, localizada no Distrito de Lagoa....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 2.968
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h38
Denomina de CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DÉBORAH LAGE, a CRECHE localizada à Avenida Antôno de Barros Muniz....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
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