Câmara Municipal

Lei nº 2449 de 2007: por dev — última modificação 07/04/2022 14h44
Fica por esta Lei, autorizado o Chefe do Executivo a adotar o nome de “EDMAR TRAJANO”, a Rua…
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Lei nº 1312 de 1972: por dev — última modificação 30/03/2022 14h26
Cria 10 (dez) Cadeiras de Ensino Primário Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Lei nº 1428 de 1978: por dev — última modificação 01/04/2022 12h05
Dispõe sobre aumento de vencimentos do funcionalismo municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Lei nº 1341 de 1974: por dev — última modificação 30/03/2022 14h48
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a adquirir uma área de terra p/ doação a CELPE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Lei nº 2268 de 2002: por dev — última modificação 05/04/2022 14h04
Acrescenta um parágrafo único do art. 2º da Lei Orgânica do Município de Araripina, promulgada em 05.05.90.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei nº 2716 de 2014: por dev — última modificação 08/04/2022 15h22
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISOS I E II, § 3º DA LEI Nº 2.540/2009 – Câmara Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei nº 1423 de 1977: por dev — última modificação 01/04/2022 12h01
Reconhece como utilidade pública a Fundação de Saúde Amauri de Medeiros – FUSAN.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Lei nº 1333 de 1973: por dev — última modificação 30/03/2022 14h40
Dispõe sobre ampliação do prédio do Colégio Estadual de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Lei nº 1490 de 1980: por dev — última modificação 01/04/2022 14h23
Fica fixado em 70 (setenta) reais o valor referente ao salário família devido pela PMA aos func. estatutários.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Lei nº 1398 de 1976: por dev — última modificação 01/04/2022 11h46
Dispõe sobre aumento de vencimentos do funcionalismo municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976

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